Cemitério da Saudade fica no Velório Municipal em Lagoa da Prata
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A Prefeitura de Lagoa da Prata foi condenada a pagar R$ 6,7 mil por danos materiais e morais, ao proprietário de um jazigo depredado no Cemitério da Saudade.
O processo foi instaurado após uma briga de famílias envolvendo o túmulo.
A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) na quinta-feira (10) e ainda cabe recurso.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Centro-Oeste de Minas no WhatsApp O proprietário do jazigo, que não teve a identidade divulgada, ingressou com a ação na justiça após uma confusão envolvendo o túmulo.
Segundo o TJMG, o homem alegou que obteve autorização da Prefeitura para revitalizar a sepultura da família construída em 1909.
Após a conclusão da reforma, membros de outra família, que alegavam ter parentes sepultados no mesmo local desde a década de 1950, contestaram a titularidade do jazigo.
A situação não foi resolvida e dias depois o túmulo foi encontrado depredado.
O relator do caso, desembargador Júlio Cezar Guttierrez, apontou que houve falha nos deveres de organização, fiscalização e segurança no cemitério por parte do Município.
A administração sabia que outra família reivindicava o mesmo jazigo, mas, segundo o TJMG, não tomou providências para verificar os registros ou preservar o túmulo enquanto a disputa não fosse esclarecida.
"Não há prova nos autos de que adotou providências destinadas à verificação dos registros ou à preservação do túmulo até o esclarecimento da controvérsia.
Poucos dias depois, o jazigo foi depredado." Diante disso, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da 1ª Vara Cível de Lagoa da Prata, que atendeu parcialmente aos pedidos do autor da ação e condenou o Município a pagar R$ 1.715 por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais.
“Não prospera a alegação do apelante [Prefeitura Municipal] de que não pode ser responsabilizado por danos atribuídos a terceiros, pois falhou em garantir a segurança do jazigo".
Agora no g1 Decisão O relator concluiu que a falha administrativa foi comprovada pela vasta documentação apresentada pela família, incluindo boletins de ocorrência, notícias de imprensa, autorizações concedidas pelo Município a terceiros e registros fotográficos.
O magistrado reconheceu a configuração de danos morais e materiais, reiterando que a destruição de homenagens a antepassados atinge a memória dos entes falecidos e a dignidade dos familiares.
Além disso, os danos materiais foram comprovados por notas fiscais, fotografias e comprovantes de transferências bancárias.
A desembargadora Maria Inês Souza e o juiz convocado Renan Chaves Carreira Machado acompanharam o voto do relator.
Prefeitura recorreu O Município recorreu alegando que o autor da ação não comprovou ser dono do jazigo e que os danos foram causados pelos membros de outra família que reivindicava a sepultura.
O Poder Executivo também argumentou que não haveria prova de omissão dos agentes municipais no caso. O g1 entrou em contato com a Prefeitura nesta sexta-feira (11) para solicitar um posicionamento sobre a decisão e aguarda retorno. LEIA TAMBÉM: Jovem com carro parado em acostamento de rodovia é estuprada e roubada por homem que ofereceu ajuda em MG VÍDEO: Jovem tenta atacar policiais com faca após agredir a mãe e o irmão e é morto em MG Briga por dívida de R$ 100 termina com tio e sobrinho baleados em Divinópolis VÍDEOS: Veja tudo sobre o Centro-Oeste de Minas
