Recém-nascido cai durante parto e hospital é condenado
A Justiça de Minas Gerais condenou o Hospital Sofia Feldman a indenizar em R$ 175 mil a família de uma bebê que teve traumatismo craniano ao cair no chão durante o parto, na recepção da unidade, em 2022 (relembre caso no vídeo acima).
A decisão foi tomada pela juíza Moema Miranda Gonçalves, da 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. De acordo com o processo, a gestante chegou à maternidade prestes a dar à luz.
No entanto, após uma triagem inicial, ela foi classificada como paciente de risco "verde" e orientada a aguardar.
Mesmo com o aumento das dores e das contrações, a mulher não foi reavaliada pela equipe médica e, cerca de uma hora depois, a filha dela nasceu em local inadequado e sofreu uma queda (leia mais abaixo).
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 Minas no WhatsApp Além da indenização, a unidade de saúde deverá reembolsar, a título de danos materiais, o custeio de todos os tratamentos da criança em decorrência do episódio e o acompanhamento psicológico dos pais mediante apresentação de laudos e comprovantes de despesa.
A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
Procurado pelo g1 para um posicionamento, o Hospital Sofia Feldman disse que a paciente não foi vítima de desassistência e que é improcedente a afirmação de que a gestante não tenha sido reavaliada. "O Hospital Sofia Feldman informa que interporá os recursos cabíveis em face da referida decisão, por entender que foi proferida em manifesta contrariedade ao conjunto probatório produzido durante a instrução processual, inclusive ao teor do próprio laudo pericial", informou a instituição.
Bebê teve traumatismo craniano após nascer em BH Arquivo pessoal Pais procuraram Justiça Os pais da bebê procuraram a Justiça alegando que, no dia 6 de maio de 2022, a mãe, em trabalho de parto, chegou à maternidade pela manhã e, após uma triagem inicial, foi classificada como risco "verde" e orientada a aguardar.
Porém, mesmo com o aumento das dores e dos sinais da evolução do parto, não houve uma reavaliação de seu quadro. Uma hora depois de dar entrada na unidade, na própria recepção do hospital, ocorreu o nascimento desassistido da criança, que caiu no chão e sofreu um traumatismo craniano, necessitando de uma cirurgia de urgência.
Câmeras de segurança filmaram o incidente (veja vídeo abaixo).
No processo, o hospital alegou, em sua defesa, que se tratou de um evento de natureza imprevisível, que a assistência foi prestada de acordo com os protocolos e que a classificação de risco inicial foi correta.
Além disso, sustentou que, no momento do parto, quatro profissionais assistiam à paciente, mas ocorreu um "caso fortuito", com ausência de nexo causal. Vídeo mostra momento que bebê cai após parto em recepção da maternidade em BH Condenação Na sentença, a juíza Moema Miranda Gonçalves argumentou que as provas técnicas juntadas ao processo, como laudos, imagens de câmera de segurança da unidade e prontuário médico, não deixavam dúvidas sobre a falha na triagem inicial, pois a equipe de enfermagem omitiu o registro de um parâmetro essencial, a frequência e o ritmo das contrações, bem como ausência de reavaliação oportuna da paciente.
"A paciente permaneceu por cerca de quase uma hora na recepção, exibindo sinais claros de progressão do trabalho de parto (postura antálgica, inquietação, idas ao banheiro) [...].
Além disso, restou demonstrada a falha na reclassificação quando a autora finalmente solicitou ajuda, cuja classificação correta seria 'vermelho', que exige atendimento de emergência imediato, assim como a ausência de assistência adequada no parto [...]", sustentou a magistrada.
A magistrada apontou ainda que, a partir da entrada de uma gestante em trabalho de parto na unidade hospitalar, é dever do ente público responsável assegurar acompanhamento eficiente, classificação de risco adequada, monitoramento contínuo da evolução do quadro obstétrico e adoção tempestiva das medidas necessárias para garantir a segurança materno-fetal. "Não se mostra compatível com os postulados do Estado Democrático de Direito admitir que uma gestante procure atendimento hospitalar em contexto de trabalho de parto, confiando na adequada prestação do serviço de saúde, e, em razão da manifesta deficiência assistencial, venha a dar à luz em local impróprio, sem o suporte técnico exigido pelas circunstâncias, culminando na queda da recém-nascida logo após o nascimento e na ocorrência de grave traumatismo craniano [...]", afirmou a juíza. LEIA TAMBÉM: Bebê sofre traumatismo craniano ao nascer na recepção da maternidade Sofia Feldman em Belo Horizonte Justiça decide que maternidade pagará por tratamento de bebê que caiu no chão ao nascer
