Abaixo-assinado com mais de 104 mil assinaturas pede cassação de vereadora em Belém
A Câmara de Belém vai analisar uma petição que pede cassação de vereadora Patrícia Queiroz (PP), alvo de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT) por suspeita de assédio eleitoral após sugerir que empresários demitissem trabalhadores que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições.
O documento com o pedido de cassação foi entregue na quarta-feira (11) à Câmara reunindo 100 mil assinaturas e ainda deve ser encaminhado à Comissão de Ética da Casa.
Questionada pelo g1 nesta quinta-feira (12), a Câmara não informou a data para análise jurídica do documento, mas disse que "o processo seguirá os trâmites institucionais estabelecidos, (...) assegurando à parlamentar o direito à ampla defesa e ao contraditório".
O pedido formal de cassação do mandato foi entregue por uma comissão formada por lideranças políticas do PSOL e pelo advogado Paulo Nassar no final da manhã desta quarta-feira (11).
O grupo cobra que o presidente da Casa Legislativa, vereador John Wayne (MDB), encaminhe o processo imediatamente para a Comissão de Ética para que a conduta da parlamentar seja apurada. A mobilização popular e petição ocorreram após a parlamentar publicar uma mensagem em suas redes sociais após as eleições sugerindo que empresários demitissem funcionários que votaram no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A publicação gerou repercussão negativa, resultando na criação do abaixo-assinado. A vereadora Patrícia Queiroz está afastada das funções legislativas desde 28 de outubro, após pedido da própria parlamentar.
O g1 tenta contato com a defesa da vereadora Patrícia Queiroz, mas ainda não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem.
✅ Clique e siga o canal do g1 Pará no WhatsApp Patricia Queiroz é vereadora de Belém pelo PP CMB Ainda em outubro, a Justiça do Trabalho determinou que a vereadora publicasse uma retratação nas redes sociais.
A decisão judicial previa multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
A retratação foi publicada nas redes sociais após determinação da Justiça.
Na mensagem publicada no fim de outubro, Patrícia afirmou: “Empregados têm o direito de escolher livremente seus candidatos nas eleições, independentemente de partido ou orientação política”. MPT apura denúncias contra vereadora de Belém que sugeriu demissão de trabalhadores por opinião política Redes Sociais Mobilização A iniciativa de criar a petição pública partiu de uma ex-candidata ao Senado pelo Pará.
Segundo ela, a reação popular foi imediata após a repercussão de um posicionamento gravado por ela na internet. "Comecei a receber inúmeras mensagens de pessoas indignadas com a situação, cobrando uma mobilização e a criação de uma petição pública.
Como, até aquele momento, ninguém havia tomado essa iniciativa, decidi começar e encabeçar esse movimento", disse Gizelle Freitas (PSOL). A coleta de assinaturas foi realizada por meio de uma plataforma on-line reconhecida nacionalmente por hospedar abaixo-assinados.
O movimento também teve engajamento de influenciadores digitais e páginas de notícias locais. Petição pede cassação de vereadora de Belém por sugerir demissão de eleitores de Lula é protocolada em Belém. Rodrigo Lima O grupo de oposição relatou que enfrentou barreiras burocráticas para conseguir protocolar o documento na Casa Legislativa.
Na primeira tentativa de entrega, a presidência da Câmara impôs uma meta baseada no eleitorado do município. "Quando já contávamos com mais de 55 mil assinaturas, o presidente da Câmara solicitou um número equivalente a aproximadamente 5% da população de Belém, o que representaria mais de 69 mil assinaturas.
Diante da exigência, nossa mobilização ganhou ainda mais força e, em menos de 24 horas, alcançamos o número solicitado", afirmou Gizelle.
A petição foi entregue com 104 mil assinaturas.
. A vereadora Marinor Brito (PSOL) reforçou a importância do número expressivo de apoiadores e classificou a atitude de Patrícia Queiroz como um ataque à democracia.
"Mais de 10% do eleitorado de Belém pedem a cassação do mandato.
Não aceitaremos nenhum tipo de intimidação e de violação dos direitos constitucionais desse direito que é livre", declarou Marinor. O advogado Paulo Nassar, que acompanha a comissão no processo jurídico, ressaltou que a ação visa combater o assédio eleitoral e garantir a liberdade de escolha dos cidadãos no ambiente de trabalho. "Esta luta é sobre a defesa do voto livre.
A gente precisa que o presidente John Wayne submeta esse processo à Comissão de Ética para que lá seja processado e apurada a responsabilidade da vereadora Patrícia Queiroz", pontuou o advogado. Já a Câmara Municipal de Belém informou que está conduzindo os procedimentos "em estrita observância ao seu Regimento Interno e às normas legais vigentes". "A instituição reconhece a importância das manifestações da sociedade, mas ressalta que qualquer decisão deverá observar rigorosamente os procedimentos legais e regimentais", diz um trecho do posicionamento da Câmara sobre o pedido de cassação.
