Fiscalização resgata 20 trabalhadores de condições análogas às de escravidão em obra pública de pavimentação na Paraíba
Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)
Uma fiscalização da Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) resgatou 20 trabalhadores de condições análogas às de escravidão em uma obra pública de pavimentação localizada na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba.
O resgate aconteceu no final de julho, mas foi divulgado apenas nesta quarta-feira (9) pela auditoria.
✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp Os 20 trabalhadores resgatados em questão estavam instalados em alojamentos coletivos fornecidos pela empregadora.
Em outras duas empresas fiscalizadas, foram encontrados 10 e 20 trabalhadores na informalidade, respectivamente, sem que houvesse resgate.
Medidas cabíveis foram adotadas. Ainda de acordo com as informações divulgadas, foram averiguadas as situações de 55 trabalhadores vinculados a três empregadores diferentes, dos quais 47 estavam sem registro e sem formalização dos contratos de trabalho.
Em uma dessas empresas, responsável por duas frentes de pavimentação em paralelepípedos, foram alcançados 25 trabalhadores, 17 deles sem registro.
A operação também encontrou uma série de irregularidades relacionadas também às condições em que os trabalhadores eram alojados e a estrutura de trabalho que dispunham.
Sobre os alojamentos, a fiscalização encontrou que dois eram superlotados e precários, sem camas, móveis ou estrutura adequada, com colchões no piso e pertences espalhados.
Nas frentes de trabalho não havia sanitários, lavatórios, vestiários, abrigo ou local adequado para refeições e descanso.
As necessidades eram feitas no mato e as refeições no chão, enquanto os trabalhadores ficavam expostos ao sol, poeira, esforço físico e riscos de acidentes, sem equipamentos de proteção, treinamento, controle médico ou primeiros socorros. Em relação aos pagamentos dos salários dos trabalhadores, estes eram feitos em espécie ou transferência, sem recibos, e sem a parcela de repouso semanal para remunerados por produção ou diária.
A fiscalização encontrou registros manuscritos de pagamento e ponto que identificavam trabalhadores sem registro, com dados da obra, frequência e chaves de transferência. A conduta e eventual responsabilidade dos entes públicos contratantes das obras serão apuradas em procedimentos específicos. O g1 entrou em contato com a Prefeitura Municipal de Patos sobre a obra, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Direitos dos trabalhadores foram registrados Fotos de um dos alojamentos em que os trabalhadores ficavam Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE) Também conforme a auditoria, os vínculos de emprego dos trabalhadores foram formalizados, com registro no eSocial desde as respectivas datas de admissão e os correspondentes recolhimentos do FGTS e das contribuições previdenciárias. Somados, os valores destinados ao pagamento das verbas rescisórias ultrapassam R$ 85 mil.
Os trabalhadores também terão acesso ao seguro-desemprego destinado especificamente ao trabalhador resgatado de condição análoga à de escravo, observados os requisitos legais. Agora no g1 Como denunciar condições análogas à de escravo ⚠️ COMO DENUNCIAR? - Existe um canal específico para denúncias de trabalho análogo à escravidão: é o Sistema Ipê, disponível pela internet.
O denunciante não precisa se identificar, basta acessar o sistema e inserir o maior número possível de informações.
A ideia é que a fiscalização possa, a partir dessas informações do denunciante, analisar se o caso de fato configura trabalho análogo à escravidão e realizar as verificações no local. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba
