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Sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa
Ascom/MPPB
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar a suspeita de uso de alimentos destinados à merenda escolar para fornecer refeições a trabalhadores da Secretaria Municipal de Obras de Sumé, no Cariri da Paraíba.
A investigação envolve a Escola José Bonifácio, localizada no distrito de Pio X. ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 PB no WhatsApp De acordo com o MPPB, a investigação teve origem em uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria do órgão.
Segundo o relato, trabalhadores da Secretaria de Obras estariam realizando refeições na escola por determinação do secretário municipal de Obras, Vicente Lourenço.
Ainda segundo a denúncia, as refeições seriam fornecidas sem subsídio, ressarcimento ou compensação financeira à unidade escolar. O Ministério Público informou ainda que já havia solicitado esclarecimentos à Prefeitura de Sumé e à direção da escola sobre o caso.
Entre os pontos que serão analisados estão a origem dos alimentos utilizados nas refeições, o período em que a prática teria ocorrido, a quantidade de servidores beneficiados e se houve reposição dos gêneros alimentícios ou ressarcimento à escola. O órgão também vai verificar se a quantidade de alimentos destinada à escola foi suficiente para atender os estudantes durante o período investigado. Agora no g1 Segundo o MPPB, caso os fatos sejam confirmados, a utilização dos alimentos poderá caracterizar desvio de finalidade de recursos públicos destinados à alimentação escolar. Em nota enviada ao g1, a Prefeitura Municipal de Sumé informou que, em fevereiro deste ano, enviou dois servidores à Escola José Bonifácio, no distrito de Pio X, para realizar reparos estruturais durante dois dias consecutivos.
A gestão municipal explicou que, devido à distância de 30 km até a sede, ficou acordado que os trabalhadores fariam as refeições na unidade para otimizar o tempo, consumindo exclusivamente as sobras da merenda escolar após todos os alunos terem se alimentado satisfatoriamente.
O município garantiu que não houve prejuízos à alimentação dos estudantes nem custos adicionais que exigissem ressarcimento, e ressaltou que já entregou ao Ministério Público toda a documentação comprobatória do caso dentro do prazo solicitado. Vídeos mais assistidos do g1 Paraíba