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Senado deve votar nesta terça-feira a PEC da Segurança Pública
03/11/2026
Senado deve votar nesta terça-feira a PEC da Segurança Pública Proposta seria analisada antes do 2º turno das eleições, mas impasse sobre redução da maioridade penal adiou votação.
Governistas defendem que o tema seja discutido separadamente da PEC.
O Senado deve votar nesta terça (3) a PEC da Segurança Pública.
O texto prevê o 'SUS da Segurança' e o fim da 'saidinha' de presos.
Veja mais sobre a proposta.
A PEC seria analisada antes do 2º turno da eleição, mas um impasse sobre redução da maioridade penal adiou votação.
O tema entrou em debate dentro da proposta apenas no Senado..
A oposição defende a redução para até 14 anos, dependendo da gravidade do crime, enquanto uma proposta governista prevê 16 anos para crimes hediondos..
O governo defende que o assunto - prioritário para Lula - seja discutido separadamente da PEC, para não comprometer sua aprovação..
Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de pelo menos 49 senadores, em dois turnos.