Estátua da Justiça, em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
Antonio Augusto/STF
A sessão de terça-feira (15) do Supremo vem sendo tratada como um momento decisivo para a crise envolvendo o caso Master e o ministro Alexandre de Moraes.
Mas os bastidores do tribunal mostram um cenário diferente: os próprios ministros ainda não sabem exatamente o que será submetido ao plenário — e há uma articulação para que não haja uma decisão sobre o mérito das mensagens além de um cenário com pedido de vista no radar.
A sessão está marcada para as 10h.
Edson Fachin conversou individualmente com ministros, mas ainda há dúvidas sobre o objeto e a dinâmica do encontro.
Um ministro resume: como preparar um voto sem saber exatamente o que será votado? No grupo próximo a Moraes, a estratégia é buscar o que chamam de encaminhamento, sem levar o plenário a analisar o conteúdo das mensagens.
A leitura é que seria difícil avançar agora no âmbito criminal porque não há pedido da PGR nesse sentido.
O caminho considerado mais natural por esse grupo seria votar apenas o que foi formalmente requerido pela Procuradoria.
Ou seja: nulidade do material que revelou as mensagens de Vorcaro a Moraes, segundo apontam as investigações da PF. Existe, porém, uma segunda possibilidade segundo o cenário traçado nos bastidores: Fachin propor algum tipo de investigação não requerida pela PGR.
E há ainda um terceiro caminho em discussão: levar o caso para o âmbito correicional ou administrativo, relacionado a eventuais desvios funcionais.
Nesse terreno, ministros avaliam que poderia haver alguma deliberação sem que o Supremo entrasse imediatamente na esfera criminal. A diferença é importante.
Uma eventual medida correicional não equivale a uma investigação criminal.
São esferas distintas, com procedimentos e consequências diferentes. É justamente essa indefinição que transforma o pedido de vista numa das principais variáveis de terça-feira.
Se a discussão caminhar para um terreno que parte do tribunal não queira enfrentar naquele momento, um ministro pode pedir vista e interromper a análise.
Nos bastidores, integrantes do grupo de Moraes trabalham para evitar que o plenário avance sobre o conteúdo do material agora. Há também um componente de forte tensão interna.
Aliados de Moraes argumentam reservadamente que uma eventual maioria que André Mendonça pudesse reunir no plenário também seria vulnerável a questionamentos.
Dizem possuir informações sobre relações de outros integrantes do tribunal com personagens ligados ao Master e ameaçam expor essas conexões caso a discussão avance. Do outro lado, o grupo próximo a André Mendonça sustenta uma posição oposta: diante do material revelado, não haveria saída institucional sem a abertura de uma investigação sobre Moraes. Sessão do STF na terça-feira (15) terá transmissão ao vivo E, se essa porta for aberta, surge imediatamente outra disputa: quem investigaria? A PGR, comandada por Paulo Gonet, ou a Polícia Federal? Aliados de Mendonça defendem que uma eventual investigação fique com a PF e não seja concentrada na Procuradoria.
O posicionamento de Gonet é particularmente relevante porque a PGR já pediu a anulação do material cujo sigilo foi levantado por Mendonça. Por isso, terça-feira pode não ser o dia em que o Supremo resolverá a crise.
Pode ser o dia em que ficará claro se o tribunal está disposto a enfrentá-la agora. Antes de discutir se houve irregularidade, quem deve ser investigado ou quais seriam as consequências, o STF precisa resolver questões anteriores: o que exatamente estará em julgamento? Haverá análise criminal ou apenas correicional? O plenário ficará restrito ao pedido da PGR? Fachin poderá propor um caminho diferente? E algum ministro pedirá vista? A disputa central, neste momento, é anterior ao próprio mérito: é sobre se haverá decisão, qual decisão poderá ser tomada e até onde o Supremo está disposto a avançar sobre o conteúdo do material. Em resumo: antes de decidir o caso, o Supremo precisa decidir o que vai decidir.
