O clima esquentou nesta terça-feira (15) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento que discute a validade de um relatório da Polícia Federal envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Ao criticar a condução do caso, o decano da Corte, Gilmar Mendes, afirmou que havia "inequívoco viés eleitoral" na forma como o processo foi conduzido.
"É evidente e até as pedras sabem que há um inequívoco viés eleitoral na forma como o tema foi conduzido nos autos dessa PET.
Escolha de data, 7 de Setembro, todo esse cenário envolvendo essa Corte em campanha eleitoral", declarou. A declaração provocou reação imediata do relator do caso, ministro André Mendonça. "O senhor está sendo leviano", respondeu Mendonça. Gilmar fala em 'vexame' e 'gravidade' sobre ministro do STF afastar diretor da PF Gilmar também afirmou que a condução do caso submeteu integrantes da Corte a situações que classificou como indevidas. "É uma atitude covarde, vil.
Já disse isso antes: até a máfia tem ética.
É preciso ter decência.
Não se comporta assim", declarou. Segundo o decano, um tribunal que admite esse tipo de conduta deixa de deliberar com liberdade porque seus integrantes passam a atuar sob constrangimento. A troca de acusações ocorreu após uma série de divergências entre ministros sobre a condução do processo, a competência da Presidência do tribunal e a atuação da Polícia Federal. Durante a discussão, Gilmar voltou a afirmar que a condução do caso teve caráter eleitoral. "Evidente condução eleitoral.
Isso não se faz.
Pessoas decentes não fazem isso", prosseguiu Gilmar. "Não aponte o dedo para mim.
Não está falando com qualquer um.
Respeite esse tribunal", rebateu Mendonça . Gilmar reagiu em seguida: "Quem não se dá respeito não merece respeito." Moraes discutiu antes Pouco antes do bate-boca, Alexandre de Moraes também elevou o tom do debate. Moraes solicitou que os julgamentos sobre a sua conduta, na relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, e sobre a postura de André Mendonça no relatório da PF sobre Moraes fossem analisados conjuntamente.
Moraes acusa o colega de parcialidade na condução do caso. "Não há como julgar hoje [a situação de Moraes] sem julgar [a situação de André Mendonça].
Quem tem medo da Polícia Federal?", perguntou Moraes. "Não é questão de medo não", respondeu Mendonça. "Eu não estou perguntando a vossa excelência", afirmou Moraes. "Mas eu estou lhe respondendo", disse Mendonça. Em outro momento, Moraes mencionou supostas iniciativas para incluí-lo em uma colaboração premiada. "Quem chamou a Polícia Federal e exigiu que a Polícia Federal colocasse um colega na colaboração premiada? Vamos trazer aqui testemunhas que eu vou indicar.
Não só policiais, mas também advogados", afirmou. Mendonça rebateu imediatamente: "Mentira." Na sequência, Moraes afirmou que a atuação questionada estaria ligada a interesses políticos. "Inclua o ministro Alexandre.
Por quê? Porque está a serviço de um grupo político que quis dar um golpe neste país", declarou. Gilmar Mendes durante sessão do STF sobre supostas mensagens de Vorcaro para Moraes Rosinei Coutinho/STF Debate sobre a condução do caso As discussões ocorreram durante a análise de procedimentos ligados à investigação envolvendo o ex-dono do extinto Banco Master, Daniel Vorcaro, e ao relatório produzido pela Polícia Federal. Ao longo da sessão, os ministros discutiram se houve irregularidades na condução do caso, a forma de tramitação dos processos e a competência da Presidência do STF para centralizar a análise de procedimentos relacionados ao tema. A discussão levou Flávio Dino a apresentar uma questão de ordem para suspender o julgamento, também defendida pelo ministro Gilmar Mendes.
Mendes defendeu que os procedimentos relacionados ao caso fossem reunidos e analisados em conjunto pelo plenário, com redistribuição da relatoria por sorteio.
A proposta também prevê novos encaminhamentos processuais, incluindo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Após o debate, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu a sessão.
A análise da questão de ordem apresentada por Gilmar deverá ocorrer na retomada do julgamento. Entenda a crise no STF A crise se intensificou após o ministro André Mendoça levantar o sigilo de relatórios da Polícia Federal sobre as investigações do Banco Master. Um dos documentos apontou 52 mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, além de encontros presenciais entre os dois e de um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes. A divulgação dos documentos provocou um confronto entre Moraes e André Mendonça, relator das investigações do caso Master. Moraes acusou o colega de fazer uma liberação "seletiva" dos autos e de omitir documentos.
Mendonça negou e afirmou que manteve sob sigilo apenas informações necessárias para preservar investigações em andamento e dados de terceiros. A disputa também envolveu o acesso às provas extraídas do celular de Vorcaro.
Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes pediram acesso integral ao material. Após determinação de Zanin, a PF confirmou, na segunda-feira (14), ter entregue cópias do acervo digital aos três gabinetes.
A PGR também se manifestou a favor da ampliação do acesso aos documentos. Diante do conflito, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu separar os processos.
O caso que envolve as mensagens entre Vorcaro e Moraes será analisado pelo Plenário nesta terça-feira (15). Já as acusações de Moraes contra Mendonça ficaram para 23 de setembro.
