Julgamento no STF sobre royalties do petróleo preocupa municípios do Norte Fluminense

15/04/2026

STF vai julgar royalties do petróleo e preocupa Norte Fluminense Arquivo Inter TV A possível mudança na distribuição dos royalties do petróleo voltou a mobilizar autoridades e entidades no estado do Rio de Janeiro e acende um alerta para municípios produtores do Norte Fluminense, como Campos dos Goytacazes e Macaé. O tema foi discutido nesta terça-feira (14), durante reunião entre o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e o governador em exercício, Ricardo Couto.

O encontro teve como foco o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, marcado para 6 de maio no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a lei que prevê a redistribuição dos royalties do petróleo, ampliando o repasse para estados e municípios não produtores.

Atualmente, a maior parte dos recursos é destinada às regiões produtoras, como o Norte Fluminense. 📱 Siga o canal do g1 Norte Fluminense no WhatsApp. LEIA TAMBÉM: Evento gratuito lança livro sobre autismo em Macaé e Rio das Ostras Prefeitura de Campos cria nova secretaria e reorganiza cargos; medida levanta debate sobre gastos públicos Estradas precárias impedem acesso à escola em Cambuci, no RJ Veja os vídeos que estão em alta no g1 De acordo com a Firjan, uma eventual mudança nas regras pode gerar impactos diretos no estado e, principalmente, em cidades que dependem desses recursos para manter serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública. Por outro lado, a legislação que propõe a redistribuição foi criada com o objetivo de tornar a divisão mais equilibrada entre todos os estados do país. Desde 2013, as novas regras estão suspensas por decisão liminar do próprio STF, o que mantém o modelo atual de distribuição. Com o julgamento definitivo previsto, o tema volta a ganhar força e pode redefinir o destino de bilhões de reais em receitas do petróleo, com reflexos diretos nas finanças de estados e municípios. Durante a reunião, o presidente da Firjan destacou a preocupação do setor com os possíveis impactos da decisão. A expectativa é de que o julgamento no Supremo tenha efeitos imediatos no orçamento de cidades produtoras da região, que acompanham o caso com atenção. 🔎 Veja outras notícias da região no g1 Norte Fluminense.

[Fonte: g1.globo.com]