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Flórida acusa TikTok de violar lei que proíbe menores de 14 anos em redes sociais

15/06/2026

TikTok REUTERS O estado americano da Flórida abriu nesta segunda-feira (15) um processo contra o TikTok, alegando que a empresa viola uma lei estadual ao deixar menores de 14 anos criarem contas na plataforma. A ação também acusa o TikTok de deturpar dados sobre conteúdo violento ou sexual ao qual crianças têm acesso na rede social. O procurador-geral da Flórida, James Uthmeier, disse que o TikTok engana pais de crianças de forma consciente.

"Temos tolerância zero para empresas que priorizam o lucro em detrimento da segurança das crianças", afirmou. A lei da Flórida, conhecida como H.B.

3, exige que redes sociais proíbam o acesso de menores de 14 anos e que usuários de 16 anos obtenham consentimento dos pais antes de abrir uma conta.

A regra começou a valer em janeiro de 2025. Agora no g1 Reino Unido proíbe redes sociais para menores de 16 anos O processo busca uma ordem judicial que obrigue a rede social controlada pela chinesa ByteDance a fazer alterações para se adequar à lei, bem como a pagar indenização por danos financeiros. O TikTok enfrenta processos abertos por mais de 25 estados americanos, que alegam que o aplicativo é projetado para viciar jovens, levando a uma crise de saúde mental entre crianças e adolescentes. Processos abertos por indivíduos e distritos escolares dos EUA também acusam TikTok e rivais como a Meta, dona do Instagram e do Facebook, de impactar negativamente usuários mais jovens.

As empresas negam as alegações e dizem tomar medidas para mantê-los seguros.

[Fonte: g1.globo.com]