Senado aprova PEC da Segurança Pública por unanimidade A discussão sobre segurança pública ganhou força após o primeiro turno, marcado pelo desempenho do senador Flávio Bolsonaro (PL) à frente de Lula (PT) naquele momento, e pela formação de uma maioria conservadora no Congresso Nacional. Senado conclui votação da PEC da Segurança; veja como ficou texto Diante desse cenário, a estratégia do governo e do candidato à reeleição foi intensificar o debate sobre segurança pública.
A oposição, por sua vez, condicionou o apoio à PEC da Segurança Pública à inclusão da redução da maioridade penal, colocando o governo em uma situação delicada. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estava enfraquecido pelo resultado eleitoral em seu estado e pela composição do casa após as eleições.
Precisava, portanto, oferecer apoio ao governo para conseguir ajuda em seu projeto de reeleição, prevista para fevereiro. O movimento avançou quando Alcolumbre sinalizou que colocaria a proposta em votação.
A oposição, então, aproveitou a oportunidade para pressionar o governo: afirmou que seria favorável à PEC, mas condicionou o apoio à inclusão da redução da maioridade penal. A questão era delicada para o governo, que não tinha articulação suficiente para garantir o apoio de sua base mais à esquerda e progressista à redução da maioridade penal.
O tema ganhou destaque na entrevista de Lula ao Jornal Nacional, quando o presidente declarou, pela primeira vez, ser favorável à redução da idade penal para 16 anos. Sem articulação para aprovar a matéria e sem condições de entrar em uma votação com risco de derrota, o governo ficou em uma posição difícil.
Alcolumbre, então, atuou pela segunda vez e retirou a proposta da redução da maioridade penal de pauta. Agora, o assunto volta ao debate por causa de uma janela de oportunidade na próxima legislatura.
O ano está chegando ao fim, e o Congresso precisa votar o orçamento.
Além disso, a nova composição do Legislativo, com um perfil ainda mais conservador, pode dificultar a aprovação da proposta nos moldes pretendidos pelo governo. GloboPop: veja os vídeos do palco da Julia Dualibi
