Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Gustavo Moreno/STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça (15) em sessão extraordinária para julgar o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.
Que horas e onde assistir ao vivo? O g1 transmite ao vivo a partir das 10h.
ACESSE AQUI. O que exatamente o plenário vai decidir? Os ministros vão decidir se as mensagens reunidas pela PF justificam a abertura de alguma apuração contra Alexandre de Moraes. Mesmo se o relatório for anulado por questões formais, o plenário avaliará se os elementos são suficientes para determinar uma nova análise dos dados. Como será a sessão? Julgamento sobre Moraes no STF: como deve ser a sessão desta terça e o que ainda é dúvida A sessão começará regularmente, com a leitura da ata da sessão anterior e saudações aos ministros.
Depois disso, os eventos acontecerão da seguinte maneira: Como relator da matéria, caberá a Fachin abrir os trabalhos apresentando um resumo dos fatos e delimitado o objeto do julgamento. Depois, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, seguida de eventuais sustentações orais. Após estar manifestações, o relator apresentará seu voto. Em seguida, os ministros votarão na ordem prevista no regimento. Por fim, o presidente proclamará o resultado. Há diversas questões em aberto sobre como o julgamento vai funcionar, incluindo o que será efetivamente analisado, quem participará e votará na sessão e até a possível nulidade do documento.
ENTENDA AQUI.
Plenário do STF Gustavo Moreno/STF Por que Edson Fachin assumiu a relatoria do caso? O ministro Edson Fachin assumiu a relatoria do caso para centralizar as decisões e unificar o julgamento no Plenário, buscando evitar conflitos de decisões individuais no STF. Ao assumir a relatoria do caso Moraes, Fachin passou a conduzir as medidas que serão adotadas nesse procedimento. Cabe ao relator apresentar para o plenário um resumo (relatório) dos principais fatos em análise.
O relator também é o primeiro a votar, definindo se serão analisadas questões preliminares primeiro (processuais) e só depois o mérito, por exemplo.
O ministro-relator também é o primeiro a votar, podendo guiar a análise pelo plenário. Moraes e André Mendonça podem votar? Não foi divulgado quem votará na sessão.
Nesta segunda (14), os ministros discutiam nos bastidores se os colegas Alexandre de Moraes e André Mendonça deviam participar da sessão que vai decidir sobre a regularidade do relatório. O que consta nos elementos reunidos pela PF? As suspeitas que levaram à análise do caso pelo STF estão relacionadas a mensagens e anotações encontradas no celular de Daniel Vorcaro. 🔎O mecanismo usado por ele (de prints do bloco de notas e envio de fotos temporárias) não permite recuperação das mensagens recebidas, apenas das enviadas pelo banqueiro.
Por isso, o relatório não identifica o que Moraes teria respondido, apenas o que Vorcaro enviou. O material foi analisado pela PF e deu origem a um relatório que passou a ser discutido no Supremo.
Entenda aqui os principais pontos. O que diz Moraes? Pela primeira vez desde o início da crise envolvendo o caso Master, o ministro Alexandre de Moraes falou publicamente sobre as suspeitas levantadas contra ele em relatórios produzidos no âmbito das investigações sobre o banqueiro Daniel Vorcaro. Em manifestação enviada ao presidente do STF, Edson Fachin, nesta segunda (14), Moraes negou ter cometido qualquer irregularidade, afirmou que nunca favoreceu o Banco Master ou Vorcaro e disse que jamais julgou processos envolvendo o banqueiro ou a instituição financeira. O ministro também classificou as acusações como uma tentativa de responsabilizá-lo por anotações produzidas por terceiros e afirmou que a ofensiva tem motivação "político-eleitoral". Alexandre de Moraes se manifesta pela primeira vez sobre troca de mensagens com Vorcaro
